Organização
A organização técnica do conteúdo deste folheto foi realizada por Emílio Martins – Transportes e Turismo Lda. com sede em Bragança (Avenida João da Cruz, 36 5300-178 Bragança), com capital social € 249.398,94 registado na C.R.C. de Bragança nº 889, com o RNAVT 2429 e o contribuinte nº 503 427 381.
Inscrições
No ato da inscrição o cliente deverá depositar 25% do preço, liquidando os restantes 75% até 21 dias antes da partida. Se a inscrição tiver lugar 21 dias ou menos da data de partida, o preço total da viagem devera ser pago no ato da inscrição, ficando esta condicionada a obtenção, por parte dos fornecedores, da confirmação das reservas para todos os serviços da viagem. A Emílio Martins reserva-se o direito de anular qualquer reserva cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima mencionadas. Salvo acordo expresso de Emílio Martins, a inscrição de menores apenas é possível em conjunto com pessoa maior que, para todos os efeitos, se presume sempre responsável por aqueles.
Preços
Por semana e pessoa.
Anulações
A anulação de qualquer estadia previamente confirmada terá os seguintes custos de cancelamento: - menos de 30 dias para a data de inicio: o cliente será responsável pelo pagamento de todos os encargos acrescidos de 15%
Mudanças
Caso seja possível, sempre que um cliente inscrito para determinada viagem, deseje mudar para outra data, deverá pagar 12€. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 20 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o cliente se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas de encargos previstos na rubrica “Desistências”.
Bagagem
A Emílio Martins é responsável pela bagagem nos termos legais. O passageiro tem o direito de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços, no momento da subtração, deterioração ou destruição da bagagem. A responsabilidade da Emílio Martins só poderá ser acionada mediante a apresentação do comprovativo da reclamação prevista no nº anterior.
Alterações
Sempre que existam razões alheias que o justifiquem, a agência organizadora poderá alterar a ordem dos percursos, modificar a ordem de partida ou substituir qualquer dos hotéis previstos por outros de categoria e localização similar. Se as circunstâncias imprevistas obrigarem a suspender qualquer viagem, os clientes terão sempre direito a reembolso das quantias pagas.
Reclamações
Somente poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito. As mesmas só poderão ser aceites desde que tenham sido participadas durante o decurso da viagem ou estadia, exigindo dos mesmos os respetivos documentos comprovativos da ocorrência.
Reembolsos
Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis à agência organizadora, e caso não seja possível substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados.
Impossibilidade de Cumprimento
Se por factos não imputáveis à agência organizadora esta vier a ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial constante do programa, o cliente tem direito a desistir da viagem, sendo reembolsado de todas as quantias pagas ou em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação de preço. Se os referidos factos terminarem a anulação da viagem, o cliente pode ainda optar por participar numa outra viagem organizada de preço equivalente.
Desistências
Se o cliente ou alguns dos seus acompanhantes desistirem da viagem, terá de pagar todos os encargos a que a desistência de lugar e ainda uma percentagem que pode ir até 15% do preço da viagem. Quando seja caso disso o cliente será reembolsado pela diferença entre a quantia já paga e os montantes acima referidos
Responsabilidade
A responsabilidade da agência organizadora das viagens constantes deste programa e emergentes das obrigações assumidas, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil na companhia de seguros AXA, e por uma caução na companhia de seguros AXA nos termos da legislação em vigor.
IVA
Os preços mencionados neste programa refletem já o Imposto de Valor Acrescentado à taxa legal em vigor.
Nota Importante
Salvo erro de impressão, todos os preços indicados nesta brochura foram calculados a partir dos fatores de custos praticados à data de impressão da presente brochura. Os preços apresentados neste folheto são em Euros (€).
